[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/26575060871643e488e11892f7036d87", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional", "uid": "26575060871643e488e11892f7036d87"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/93bca7fd24ee4094ab8b96cb930ca9d6", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/acesso", "uid": "93bca7fd24ee4094ab8b96cb930ca9d6"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/322ff82605b74ccaa10cfec0ec4dbd34", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/historia", "uid": "322ff82605b74ccaa10cfec0ec4dbd34"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/ae1b202f983c40e7aeca4fefea11c0d0", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "ae1b202f983c40e7aeca4fefea11c0d0"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/4a1074bf9b844703ad761def9e4c6ecb", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "4a1074bf9b844703ad761def9e4c6ecb"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/cf4d4d066e7c422681146870e87aaee0", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "cf4d4d066e7c422681146870e87aaee0"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/2b660969d21f445aabd2bf78d67aaed2", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2b660969d21f445aabd2bf78d67aaed2"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/98af67afa03d4526aae8e5907e8285b8", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/clipping", "uid": "98af67afa03d4526aae8e5907e8285b8"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8b2c8baba2bb4d31a724e55a36e4d91d", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/eventos", "uid": "8b2c8baba2bb4d31a724e55a36e4d91d"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/54c5ce48a1d8418cba5a5e5d058615a5", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/fotos", "uid": "54c5ce48a1d8418cba5a5e5d058615a5"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/f3a0bf1e0b76478e94dd2fd4d26eb9e3", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/videos", "uid": "f3a0bf1e0b76478e94dd2fd4d26eb9e3"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/39643d8dfd284b288fabb2722699badc", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/institucional/audios", "uid": "39643d8dfd284b288fabb2722699badc"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/66a37c0ca370413893b0ad440ae9a7da", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo", "uid": "66a37c0ca370413893b0ad440ae9a7da"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8263ab151ec84f809573e5c0fce3548f", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "8263ab151ec84f809573e5c0fce3548f"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/44014bfb539243a88c17c1c89b4cccc4", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "44014bfb539243a88c17c1c89b4cccc4"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/ed8f957a32274585bae5a4382783cf49", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "ed8f957a32274585bae5a4382783cf49"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/3c03124bee05473fb9edb9799fe05100", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "3c03124bee05473fb9edb9799fe05100"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/72f87bbe34854e48883f19fa8c31263b", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "72f87bbe34854e48883f19fa8c31263b"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/eaa9015660f14ce08fffbb47e5290b72", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/leis", "uid": "eaa9015660f14ce08fffbb47e5290b72"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/738e8031eaa44084841d7e4e0ac91724", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "738e8031eaa44084841d7e4e0ac91724"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/261e57e53bc3471685eaf8f49ab7ec0b", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "261e57e53bc3471685eaf8f49ab7ec0b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/7eec9c9587fc4e00a243e94fbbee9b46", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia", "uid": "7eec9c9587fc4e00a243e94fbbee9b46"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c9d096e69aab4d0faa051c1204afc5d0", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "c9d096e69aab4d0faa051c1204afc5d0"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/70796e5080cc4a6a969428f5bd197b1f", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "70796e5080cc4a6a969428f5bd197b1f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/e0d238a288c347fa947b8312aa4bcb44", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "e0d238a288c347fa947b8312aa4bcb44"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/14bd58e4a72a48e9951c6cee6712e1b1", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "14bd58e4a72a48e9951c6cee6712e1b1"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/954af6ccc0964f6ea5eb6ac3f0341de6", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "954af6ccc0964f6ea5eb6ac3f0341de6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/91948c4dea3a4e0ba943212c44be84c5", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "91948c4dea3a4e0ba943212c44be84c5"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/86355a8b6bd94ced8ab70a904e7b0fc2", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "86355a8b6bd94ced8ab70a904e7b0fc2"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/864d4efb006744ab9bba252070ed1cdc", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/links-uteis", "uid": "864d4efb006744ab9bba252070ed1cdc"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/73afea08d4ed4516aa7856aad6f77171", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/imagens", "uid": "73afea08d4ed4516aa7856aad6f77171"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c1a3f4a8b78c45729db6e21ee5baa608", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/boletins", "uid": "c1a3f4a8b78c45729db6e21ee5baa608"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/942b698f063b4838b044bc7a4c057880", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/enquetes", "uid": "942b698f063b4838b044bc7a4c057880"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/6213432190a24da5b3d5be5f41dbb646", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "6213432190a24da5b3d5be5f41dbb646"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/989a6fc98320414ab99a298bc7ad63cd", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "989a6fc98320414ab99a298bc7ad63cd"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.gravatal.sc.leg.br/apidata/content/Folder/1b73d95b0bea4db29f0e41ba2048f663", "identifier": "https://www.gravatal.sc.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "1b73d95b0bea4db29f0e41ba2048f663"}]